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Estimado amigo e amiga do MST,
Queremos socializar com você o resultado da realização da nossa 6°
edição da Jornada Nacional de Agroecologia, que acontece todo ano, desde
2002, e, reúne movimentos sociais do campo, órgãos públicos, pesquisadores
e pequenos agricultores para debater e trocar experiências sobre
diferentes tipos de cultivos agroecológicos e para fortalecer a luta
contra as transnacionais no campo brasileiro. Esse ano ela aconteceu em
Cascavel, Paraná, entre os dias 11 e 14 de julho, e contou com a
participação de mais 5.000 camponeses e camponesas.
A Jornada de Agroecologia é um coletivo político que se contrapõe
diretamente ao capitalismo e a sua expressão no campo: o agronegócio. Esse
modelo, que se reproduz através do latifúndio, do trabalho escravo, da
violência, da produção voltada à exportação, é responsável por expulsar as
famílias do campo, desestabilizar a soberania alimentar do país, degradar
e contaminar a natureza, os seres humanos e transformar nosso alimento em
agrocombustíveis.
Hoje uma mesma empresa transnacional detém o controle sobre boa
parte da cadeia produtiva. A Monsanto é um exemplo do que se tornou o
mercado de alimentos e tecnologia agrícola. Formada por 56 empresas
diferentes, é atualmente a maior produtora de herbicidas do mundo e,
visando o aumento do lucro, mantém também o controle sobre as sementes, o
adubo, o fertilizante, as máquinas e até o remédio utilizado pelos
agricultores que adoecem com o uso intensivo dos produtos
químicos.
Para nós do MST e dos movimentos que compõem a Via Campesina, um
povo só alcança sua soberania alimentar quando os produtores rurais
tiverem o controle sobre suas sementes, e com isso, sobre sua alimentação.
Por isso combatemos o agronegócio, que mercantiliza nosso alimento e,
consequentemente, a própria vida. Lutamos para inverter essa lógica.
Lutamos para construir um novo modelo de desenvolvimento do campo, com
prioridade para o abastecimento do mercado nacional, e que valorize, acima
de tudo, o meio ambiente e a vida humana, sobretudo, as futuras gerações.
A 6° Jornada de Agroecologia cumpre um papel importante na defesa
da soberania alimentar, da diversidade de cultivos em oposição ao
monocultivo, dos pequenos produtores em detrimento às empresas
transnacionais do agronegócio. Isso porque, o cultivo agroecológico é um
instrumento de resistência contra esse modelo de “globocolonização”, ao
qual o Brasil está submetido, e no qual cumpre o papel de produtor de
matéria prima para sustentar o padrão consumista dos países
“desenvolvidos”. Restando a miséria e a fome ao povo
brasileiro.
Hoje a presença do Estado no apoio às famílias camponesas que
praticam a agroecologia tem se restringido à iniciativas pontuais e
dispersas. São ações desarticuladas que não se constituem em política
sistemática, permanente e estruturante, impondo às famílias e suas
organizações o ônus maior pela sua implementação.
Entendemos que cabe ao Estado brasileiro planejar e desenvolver
políticas públicas que fomentem a agricultura camponesa e agroecológica,
com subsídios e créditos agrícolas especiais aos assentamentos da Reforma
Agrária e os pequenos camponeses. No entanto, sabemos que a consolidação
de um modelo baseado na agroecologia só será possível com a realização da
Reforma Agrária e por meio de um amplo processo de educação do campo. Por
isso assinamos a Carta Final da 6° Jornada de Agroecologia [clique
aqui], cujos compromissos principais resumimos
abaixo.
1) Seguir lutando por um Brasil livre de
transgênicos e sem agrotóxicos;
2) Lutar contra todas as formas de mercantilização
da vida, buscando garantir que a terra, as águas, as sementes e toda a
Biodiversidade sejam Patrimônio dos Povos à Serviço da
Humanidade;
3) Promover campanhas de informação sobre os
malefícios efeitos dos agrotóxicos e exigir uma revisão geral da carta de
registro dos agrotóxicos e propor legislações de restrição de uso;
4) Massificar a organização do povo para a
conquista da Reforma Agrária e pelo reconhecimento dos direitos dos povos
tradicionais nas suas diferentes formas de ocupação do território, e a
fixação de tamanho máximo da propriedade da terra;
5) Fortalecer e ampliar a Campanha "As Sementes
são Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade", lutando pelo direito de
todos os camponeses e camponesas produzirem suas sementes, preservando e
viabilizando a produção própria de sementes como garantia do princípio da
soberania alimentar, e impedindo que as empresas transnacionais obtenham o
controle oligopolista da produção e da comercialização de sementes;
6) Lutar contra a privatização e mercantilização
das águas, defendendo o seu valor biológico e sagrado, implementando
propostas de proteção e recuperação dos rios e nascentes, denunciando a
poluição, a degradação e o desmatamento;
7) Promover uma campanha nacional e internacional
de descriminalização dos militantes dos Movimentos Sociais processados
judicialmente pelas transnacionais Aracruz, Monsanto e Syngenta e
conquistar a condenação destas empresas pelos crimes que atentam contra a
Biodiversidade e a Soberania Nacional.
Assim, reafirmando nosso compromisso com a agroecologia, com o
cuidado da terra e da vida, com a preservação da biodiversidade e pela
soberania alimentar. Lutamos por um Brasil mais justo, igualitário e
soberano. Vamos em frente!
Boa luta para todos e todas!
Direção
Nacional do MST
*Texto produzido a
partir da Carta da 6° Jornada de Agroecologia
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